02/08/2025 - 12:19
País tem escalada de episódios de agressão física, psicológica e sexual no ambiente familiar, com 256 mil vítimas identificadas. Mulheres são as principais afetadas.A Alemanha registrou um recorde histórico de casos de violência doméstica em 2024, segundo dados do Departamento Federal de Polícia Criminal divulgados neste sábado (02/08) pelo jornal alemão Welt am Sonntag.
Ao todo, 256.942 pessoas foram vítimas de violência física, sexual ou psicológica praticada no ambiente doméstico ou familiar.
O número representa um aumento de 14% nos últimos cinco anos e de 3,7% em relação a 2023. Na prática, uma pessoa sofre algum tipo de agressão a cada dois minutos no país.
Segundo especialistas, porém, nem todas as ocorrências chegam a ser denunciadas, o que indica que a quantidade real de vítimas pode ser ainda maior.
A maior parte dos casos envolve abusos cometidos por parceiros ou ex-parceiros íntimos, que somaram quase 171.100 registros em 2024 — 1,9% a mais que no ano anterior. Já a violência intrafamiliar, que inclui agressões entre outros familiares, cresceu 7,3% no mesmo período, totalizando 94.873 vítimas. Uma mesma pessoa pode aparecer em mais de uma dessas estatísticas, ao sofrer diferentes formas de violência.
Segundo o Welt, mais da metade dos casos envolvem lesões corporais, cerca de um quarto estão ligados a ameaças, coerção ou perseguição e aproximadamente 4% dizem respeito a crimes de natureza sexual.
Mulheres são as principais vítimas
As mulheres seguem sendo as principais afetadas em ambos os cenários. Elas são quase 80% das vítimas de violência entre parceiros íntimos e 73% no caso de agressões intrafamiliares.
“Violência doméstica geralmente significa violência contra mulheres, o que torna serviços como a Linha de Ajuda ‘Violência Contra Mulheres’ ainda mais importantes”, afirmou a presidente da Associação Social da Alemanha (SoVD), Michaela Engelmeier.
O Ministério da Família da Alemanha disse ao Welt que o aumento da violência doméstica pode ser atribuído a uma maior propensão à violência “à luz de crises sociais e desafios pessoais”. No entanto, a pasta também acredita que os números refletem uma maior disposição das vítimas em denunciar esses incidentes.
A lei que garante assistência gratuita a vítimas deste tipo de violência é recente na Alemanha. Aprovada em fevereiro deste ano pelo Parlamento alemão, a regra obriga os estados a criarem serviços de proteção e aconselhamento, incluindo a garantia de vagas em abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica.
O governo federal pagará um total de 2,6 bilhões de euros (R$ 16,7 bilhões) entre 2027 e 2036 para garantir a implementação das medidas, mas o direito só entrará em vigor a partir de 2032.
Em 2024, a União Europeia também aprovou um regulamento com o objetivo de punir a violência de gênero, facilitando denúncias e endurecendo a punição aos agressores.
Governo quer monitorar agressores por GPS
Para proteger melhor as mulheres da violência cometida por parceiros íntimos, a ministra da Justiça da Alemanha, Stefanie Hubig, planeja apresentar um projeto de lei que obriga agressores a utilizarem tornozeleiras eletrônicas, seguindo uma regulamentação baseada no modelo espanhol, disse ela ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung.
Na Espanha, assim como no Brasil, a proibição de circulação do agressor não se limita a locais fixos, como a residência ou o local de trabalho da vítima, mas também impede que ele se aproxime além de uma distância determinada.
Para Hubig, a tornozeleira eletrônica pode permitir o monitoramento do agressor via GPS. A vítima poderia, então, carregar um dispositivo que a alerta caso o suspeito se aproxime.
Partidos pedem novas regras de proteção
O Partido Verde ressaltou que a violência contra mulheres não é um “drama familiar”, mas sim uma “violência patriarcal”.
“É preciso mais prevenção, trabalho com os agressores, processos mais rápidos e treinamento obrigatório para policiais e o Judiciário”, disse ao Welt a porta-voz do partido para políticas para as mulheres, Ulle Schauws.
O partido A Esquerda defendeu reformas nas regras de guarda e direito de visita. A presidente do SoVD também destacou a necessidade de políticas específicas para proteger mulheres com deficiência, que enfrentam violência física com muito mais frequência.
gq (DPA, OTS)
