18/03/2022 - 15:44
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do Telegram no Brasil.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou ao STF que o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”, segundo o portal g1.
A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. O ministro estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
A decisão de Moraes ocorre após o Telegram não atender decisões judiciais de bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos, investigado no Supremo em dois inquéritos. A PF tentou o contato com a plataforma para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, mas não teve resposta.
Para Moraes, “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
O Telegram foi lançado em 2013. Apesar de ter origem russa, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes.
