18/03/2022 - 16:39
Decisão foi justificada pelo repetido descumprimento de ordens judiciais para o bloqueio de perfis. Alemanha enfrentou problema parecido, e Telegram só colaborou com Berlim após ameaça de bloqueio e multa pesada.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18/03) a suspensão “completa e integral” do Telegram em todo o Brasil.
A ordem acolhe pedido da Polícia Federal e foi enviada aos provedores de internet do Brasil. A multa diária por descumprimento é de R$ 100 mil.
O Telegram vem ignorando diversas ordens e pedidos do Judiciário brasileiro. Na decisão, Moraes cita determinações anteriores para bloquear perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos. Segundo o ministro, “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
Outra Corte brasileira que vem enfrentando dificuldade para encontrar representantes do Telegram é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras eleitorais e medidas para combater a disseminação de fake news durante a campanha eleitoral deste ano.
Na Alemanha, Telegram só colaborou após pressão
Problema parecido foi enfrentado por autoridades da Alemanha, que expressaram preocupação com grupos que usam o aplicativo para espalhar desinformação sobre a pandemia de covid-19 e organizar protestos que se tornaram violentos.
Após várias tentativas fracassadas do governo para remover discursos de ódio e contas que emitiam ameaças da plataforma, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, ameaçou bloquear o Telegram na Alemanha e disse que a empresa poderia enfrentar multas de até 55 milhões de euros.
Em seguida, o aplicativo aceitou cooperar com as autoridades. Em fevereiro, o Telegram bloqueou mais de 60 canais na Alemanha.
Crescentes preocupações com o extremismo
O Telegram, com sede em Dubai, é um aplicativo popular de mensagens que até agora evitou amplamente a supervisão regulatória.
Grupos de extrema direita e extremistas têm se voltado cada vez mais para plataformas alternativas como o Telegram depois de serem expulsos das principais plataformas de mídia social.
Durante a pandemia de coronavírus, o Telegram se tornou na Alemanha uma plataforma popular para teóricos da conspiração, oponentes de vacinas e membros do movimento Querdenken.
No Brasil, o Telegram é um dos canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro para compartilhar conteúdo com seus apoiadores.
bl/ek (ots)
