08/05/2020 - 18:23
O ministro Alexandre de Moraes manteve a suspensão da nomeação do diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a chefia da Polícia Federal. Como o decreto de nomeação já foi anulado pelo Planalto, o ministro julgou prejudicado o objeto da ação movida pelo PDT contra a indicação.
Na prática, o processo é arquivado, e o ministro também não irá analisar o pedido de reconsideração apresentado pelo governo. Citando decisões de colegas da Corte, Moraes afirmou que o decreto de Bolsonaro que anulou a nomeação de Ramagem levou à perda do objeto da ação – a própria indicação.
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Mais cedo, a Advocacia-Geral da União pediu a Moraes que reconsidere a decisão liminar que suspendeu a nomeação e posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
Documento assinado pelo advogado da União José Affonso de Albuquerque Netto registra que o pedido se dá “a fim de que o ato possa ser validamente renovado” pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde a última segunda, 4, a PF já tem um novo chefe, o delegado Rolando Alexandre, braço direito de Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A insistência de Bolsonaro por Ramagem, seu amigo e de seus filhos, provoca mal estar e desconfiança na corporação. Afinal, ele nomeou Rolando Alexandre, mas não abre mão do barrado por Alexandre de Moraes. Delegados ouvidos pelo Estadão ponderam que a nova cúpula da instituição pode ficar insegura para iniciar sua gestão, vez que o presidente insiste o aliado que o acompanha desde que foi eleito.
Alexandre suspendeu a nomeação de Ramagem na última quarta, 29, poucas horas antes da posse do delegado. A decisão acolheu a pedido apresentado pelo PDT e considerou que haveria necessidade de impedir o ato tendo em vista as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da corporação, a divulgação de mensagens trocadas com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações.
Após a decisão de Alexandre, na cerimônia que empossou o novo ministro da Justiça, André Mendonça e o AGU, José Levi, e também incluiria Ramagem, Bolsonaro chegou a afirmar que não desistiu do sonho de ter o delegado à frente da corporação no futuro.
A Advocacia-Geral da União informou que não iria recorrer da liminar que barrou o delegado, mas depois o presidente desautorizou o órgão dizendo que o governo vai tentar reverter a decisão. “Quem manda sou eu”, afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse.
