21/10/2022 - 15:25
Justiça dos EUA concluiu que conselheiro do ex-presidente americano Donald Trump cometeu desacato ao desafiar a intimação de uma comissão parlamentar que investiga o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Um juiz federal dos Estados Unidos sentenciou nesta sexta-feira (21/10) Steve Bannon a quatro meses de prisão e a uma multa de 6.500 dólares (R$ 33.600) por desacato.
O ex-assessor de Donald Trump já havia sido julgado culpado por duas acusações de desacato: recusar-se a testemunhar e se recusar a fornecer documentos à comissão do Congresso americano que investiga a invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021.
Manifestantes do lado fora do tribunal, em Washington, receberam Bannon, um líder da extrema direita americana, chamando-o de “traidor” e “fascista”.
É a primeira condenação de um assessor próximo de Trump que ocorre como resultado da investigação sobre o ataque ao Capitólio.
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O que aconteceu no tribunal?
Antes de proferir a sentença, o juiz Carl Nichols afirmou que o crime estava sujeito a uma pena mínima de um mês de prisão.
Bannon não terá que cumprir sua sentença imediatamente, pois o juiz permitiu que ele permaneça livre até o julgamento de seu recurso.
O Departamento de Justiça dos EUA havia solicitado que Bannon fosse condenado a seis meses de prisão e multado em 200 mil dólares (R$ 1 milhão) pelo seu “desprezo continuado e de má-fé pelo Congresso”.
“Os arruaceiros que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro não apenas atacaram um edifício – eles agrediram o Estado de direito sobre o qual este país foi construído e por meio do qual ele perdura”, disse o órgão ao tribunal em seu memorando. “Ao desrespeitar a intimação da Comissão e a sua autoridade, o réu exacerbou essa agressão.”
A defesa de Bannon argumentou que ele estava sendo processado por motivos políticos. Bannon não falou durante a audiência, mas antes de entrar na sala do tribunal, disse aos repórteres em tom desafiador: “Lembrem-se, este regime ilegítimo, seu dia de julgamento é [8 de novembro]”, em referência às eleições de meio de mandato que ocorrem neste ano nos Estados Unidos.
Por que Bannon havia sido intimado a testemunhar
Bannon, 68 anos, foi um dos formuladores por trás da campanha presidencial de 2016 de Trump. Ele foi nomeado estrategista-chefe da Casa Branca em 2017, cargo que exerceu por alguns meses até ser demitido e romper com Trump. Depois, os dois se reaproximaram.
O Congresso americano tinha razões para acreditar que Bannon estaria envolvido no planejamento e na arrecadação de fundos para ajudar o então presidente americano a tentar reverter o resultado da eleição de 2020, vencida por Joe Biden.
A comissão parlamentar que investiga o ataque ao Capitólio o intimou a entregar quaisquer documentos relacionados a Trump ou seus aliados, como Rudy Giuliani, ou a grupos de extrema direita, como o Proud Boys e o Oath Keepers.
Bannon, que não detinha cargo público no momento do ataque e estava assessorando Trump em caráter não oficial, tentou se esquivar da intimação, alegando que estava sob a proteção do privilégio executivo de Trump, que impede a divulgação de conversas entre presidente e assessores.
“Ele escolheu esconder-se atrás de alegações inventadas de privilégio executivo e aconselhamento de advogado para demonstrar seu desrespeito ao Congresso”, disse o promotor J.P. Cooney.
“Meritíssimo, o réu não está acima da lei e é exatamente isso que torna este caso importante”, disse Cooney. “Deve ficar claro para o público, para os cidadãos, que ninguém está acima da lei.”
bl (AFP, AP, Reuters)
