27/02/2025 - 11:19
O governo federal estuda criar novas alíquotas especiais para cobrar ganhos de microempreendedores individuais (MEIs) acima de R$ 81 mil por ano. A informação foi divulgada por Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, em entrevista à CNN na quarta-feira, 26.
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“Eventualmente, se você passar R$ 5 ou R$ 10 mil, a gente quer criar uma alíquota acima, como se fosse uma escadinha, para que você não perca a qualidade de MEI e possa recolher essa parte a mais com outra faixa, como a gente faz com Imposto de Renda”, explicou França.
A proposta faz parte de um plano maior de eliminar da categoria de MEI os profissionais com ganhos muito acima da média. “Uma pessoa que todo mês fatura mais de R$ 200 mil em Pix não pode estar no MEI e nem no formato da microempresa. A gente sabe que isso rolou solto por anos. Agora, com a reforma tributária aprovada, esse assunto vai aflorar”, analisou o ministro.
Segundo França, uma reforma do imposto possibilitaria ao governo facilitar o acesso dos empreendedores a crédito e outros benefícios. “Não é justo que as pessoas achem que podem não recolher nada. Até para que a gente possa oferecer ajudas financeiras maiores”, disse.
Haddad negou aumento de tributos para MEIs
A informação vai de encontro a um post em rede social feito pelo ministro da Fazenda na última terça-feira, 25. Fernando Haddad afirmou que “a contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre” e que não haveria “nenhuma iniciativa parlamentar” no sentido de alterá-la.
O Ministério da Fazenda tornou-se nas últimas semanas um dos principais alvos da oposição dentro do Governo, após uma instrução normativa da Receita Federal sobre fiscalização de movimentações financeiras ser usada para afirmar que o governo taxaria o Pix. Agora, a fala de França também serve de combustível para os opositores.
