12/07/2023 - 12:57
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 12, que a definição da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementado com a reforma tributária, dependerá da quantidade de exceções e regimes diferenciados, além da efetividade da redução da evasão pelo aumento da base a ser tributada.
As declarações vieram após entrevista da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que disse ser viável um IVA com alíquota entre 26% e 28% para manter a carga tributária neutra. Na Fazenda, a defesa era por um IVA com alíquota de 25%, mas a quantidade de exceções definidas pela câmara impacta esse cenário. Isso poderá ser revisto no Senado.
De acordo com o ministro, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), irá ao Ministério da Fazenda para discutir o tema. Ontem, em coletiva, o parlamentar disse que gostaria de receber simulações do impacto da reforma. Ele alegou que a Câmara fez o modelo parar de pé e que agora o Senado terá de entender como funcionará para fazer os ajustes necessários no texto.
“A equipe está à disposição dele e as simulações são muito rápidas, porque o sistema de simulação já está montado. Tem duas variáveis importantes: o fim do gasto tributário da ordem de 5% do PIB, muito importante, e a diminuição da evasão, para padrões internacionais, com aumento da base, e a quantidade de excepcionalidades. É isso que vai fazer a alíquota média para uma reforma tributária neutra”, disse.
