30/11/2019 - 9:03
As terras que cercam a vila de Alter do Chão, em Santarém (PA), passaram a ser alvo da cobiça de grileiros e especuladores imobiliários depois de se tornarem importante destino do turismo ecológico brasileiro, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A região, banhada pelo Rio Tapajós, tem belas praias fluviais. As ações contra a ocupação e a venda de terras protegidas nesse pedaço do Pará remontam a 2004, quando operações da Polícia Federal prenderam quadrilhas que loteavam e vendiam terra grilada.
A região entrou no foco recente das atenções depois de uma operação policial que resultou em buscas nas sedes de organizações ambientais e na prisão de quatro brigadistas, acusados de provocar incêndios para obter recursos – eles foram libertados anteontem. O MPF chamou para si o inquérito estadual porque, desde 2015, investiga um esquema de grilagem, ocupação ilegal e especulação imobiliária em Alter. O procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura afirma que os incêndios podem ser decorrentes das ações desses invasores.
Boaventura é autor de uma ação civil pública que tenta obrigar um dos grileiros, Silas da Silva Soares, a recuperar áreas degradadas em uma gleba de 410 hectares que ele loteou na localidade de Capadócia, à margem do Lago Verde, no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão. Soares teria vendido ao menos 40 lotes para forasteiros e pessoas da região, entre elas agentes públicos. Conforme o procurador, existe a suspeita de que os incêndios que destruíram ao menos 1.175 hectares, em setembro, tenham se iniciado no loteamento.
Soares foi condenado a 6 anos e 10 meses de prisão pelos crimes ambientais, mas está foragido. Em sua defesa, alegou que recebeu as terras como herança de seus pais e, além de construir uma moradia para sua habitação, cedeu parte da posse a parentes. Seu advogado, Raimundo Nonato Castro, disse que ele estava fora da cidade, em tratamento médico, quando aconteceram as queimadas.
Fauna e flora
O histórico de ocupação humana, com consequentes desmatamentos, incêndios florestais e pressão de caça, já levaram a uma significativa redução na fauna da APA, criada em 2003 para ordenar a ocupação e promover a proteção ambiental.
Estudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), de dezembro do ano passado, assinado pelo biólogo Rodrigo Ferreira Fadini, aponta a extinção localmente de espécies como antas, queixadas, tamanduás-bandeira e tatus-canastra.
O estudo foi feito a pedido do MPF. Florestas remanescentes e savanas, entretanto, ainda abrigam grande parte da fauna, incluindo mamíferos de grande porte, como onças-pintadas e pumas.
A reportagem entrou em contato com o Conselho Gestor da APA, mas não obteve nenhuma resposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.