31/03/2023 - 15:32
(Reuters) – Um juiz rejeitou a oferta da Amazon.com para arquivar o processo antitruste da Califórnia acusando a varejista online de forçar ilegalmente os comerciantes a aceitar políticas que levam os consumidores a pagar preços artificialmente mais altos.
O juiz Ethan Schulman no Tribunal Superior de San Francisco disse que o estado norte-americano alegou suficientemente que as políticas da Amazon “tiveram o efeito anticompetitivo de aumentar os preços em mercados de varejo concorrentes, bem como em sites de terceiros”.
A Amazon se recusou nesta sexta-feira a comentar a decisão, datada de 30 de março.
“Não faltam evidências mostrando que a ‘loja de tudo’ está custando mais aos consumidores por quase tudo”, disse Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, processou a empresa em setembro passado.
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Ele acusou a varejista de ameaçar cortar os comerciantes ou negar-lhes o acesso à sua “Caixa de Compras” –onde os compradores podem clicar em “Adicionar ao carrinho” ou “Comprar agora”– se oferecessem preços mais baixos em rivais como Costco, eBay, Target e Walmart, e até mesmo seus próprios sites.
O processo buscava impedir a Amazon de aplicar políticas que proíbem a venda de produtos mais baratos em outros lugares e pagar indenizações e multas.
“Não faltam evidências mostrando que a ‘loja de tudo’ está custando mais aos consumidores por quase tudo”, disse Bonta em um comunicado.
A Amazon disse que as políticas contestadas afetaram apenas uma pequena quantidade de comerciantes e eram realmente “pró-competitivas” porque podem oferecer produtos que de outra forma não são lucrativos e facilitar descontos “para atender ou vencer a concorrência”.
A varejista também disse que os consumidores podem acabar pagando mais se o processo de Bonta for bem-sucedido, porque a empresa será forçada a apresentar preços mais altos em seu site.
Em janeiro de 2022, a Amazon resolveu uma investigação de fixação de preços do procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson, pagando uma multa de 2,25 milhões de dólares e encerrando um programa que garantia preços mínimos para vendedores que concordassem em parar de competir em preço.
Outros litígios
Além deste processo na Califórnia, a gigante varejista enfrenta um processo de US$1 bilhão no Reino Unido por favorecer produtos próprios.
Também na UE a companhia é algo de procedimento judicial por formação de truste e por favorecer produtos próprios.
(Por Jonathan Stempel)
