27/05/2021 - 8:00
Os presidentes da Ambev, MRV e Heineken – Jean Jereissati, Rafael Menin e Maurício Giamellaro, nessa ordem – viram as empresas que lideram envolvidas em uma das piores crises para se administrar: foram acusadas de trabalho análogo ao escravo pelo Ministério Público do Trabalho. Isso significa que elas tinham funcionários trabalhando em situações degradantes ou desumanas? Não, absolutamente não. Nos três casos, as ilegalidades foram cometidas por fornecedores contratados que agiram em desconformidade com as leis trabalhistas brasileiras, mas o Ministério Público as considera co-responsáveis pelo problema.
No caso das fabricantes de bebidas, a ilegalidade foi cometida pela Sider, transportadora contratada tanto pela Ambev quanto pela Heineken e que traz estampada na primeira página de seu site uma frase que, supostamente, expressa um valor da companhia: “Valorizar sempre o ser humano tendo em vista a ética, honestidade, responsabilidade […]” — opa, talvez seja a hora de rever os atos ou a retórica. De acordo com o El País, 22 venezuelanos e um haitiano que prestavam serviços à empresa moraram por meses na boleia dos caminhões que utilizavam para trabalhar. O resgate foi comandado pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.
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No caso da MRV, o Grupo RT de Recrutamento e Terceirização, contratado para selecionar operários para trabalhar em obras da incorporadora, quis lucrar nas duas pontas: cobrou da empresa pelo serviço de seleção – valor não revelado – e também dos candidatos interessados no emprego – nesse caso, R$ 500 de cada um. Como os trabalhadores foram recrutados no Maranhão e pagaram à recrutadora uma taxa para ter a oportunidade de trabalhar, a condição dos 16 resgatados foi considerada análoga ao trabalho escravo.
Com as ações, esses 39 brasileiros engrossaram a lista dos mais de 55 mil trabalhadores resgatados em 25 anos no Brasil. O que acontece com o contingente resgatado pouco se sabe. Para as empresas Sider Transportadora e para o Grupo RT a punição vem pela perda de seus clientes e um provável processo legal. Mas, dificilmente perderão o alvará de funcionamento concedido por órgãos públicos.
O grande prejuízo cairá mesmo sobre as grandes marcas, que afirmaram em comunicado desconhecer e condenar as práticas adotadas pelos fornecedores. Uma acusação como essa causa prejuízos incalculáveis à reputação e aos negócios. Resolver o problema definitivamente é quase impossível, uma vez que, ainda que haja salvaguardas contratuais e processuais, as contratantes não têm poder de polícia para fiscalizar toda a sua rede. Esse talvez seja um dos grandes desafios das empresas nas próximas décadas: garantir que sua cadeia esteja 100% em conformidade com os princípios do ESG (ambiental, social e de governança). Se conseguirem que ajam em acordo com a legislação, já será de grande valia.
Vale um adendo: duas publicações do Ministério Público podem ajudar no combate ao trabalho escravo. Um deles, “Novos Caminhos para Erradicar o Trabalho Escravo Contemporâneo”, foi lançado nesta quarta-feira (26) no YouTube. O outro, Manual de Combate Ao Trabalho Em Condições Análogas às de Escravo, está disponível on-line
