31/03/2023 - 10:30
Os deputados e senadores que são ligados às bancadas temáticas da cadeia produtiva já começaram a se articular depois da ameaça velada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em retirar benefícios e subsídios de setores que estão, nas palavras dele, à margem do sistema tributário.
Sem dar detalhes sobre quais cadeias seriam alvo desse corte de benefícios, todos que possuem alguma vantagem tributária partiram para a defesa de suas benesses. Os mais apreensivos neste momento são os empresários e parlamentares ligados ao agronegócio. Isso porque há uma percepção geral de que o setor possui um tratamento mais brando no que diz respeito às condições de financiamento e pagamento de impostos.
É fato que o Plano Safra, na temporada atual, baterá recorde de crédito (R$340 bilhões), mas apenas uma parte do montante (R $118 bilhões) possui condições de juro subsidiado. O agro também recebeu, segundo dados do Portal da Transparência cerca de R $22 bilhões em isenção fiscal em 2020, valor que é alto, mas já foi maior. Em 2000 o custo real (atualizando a inflação) girava em R$100 bilhões.
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Mas há um ponto que precisa ser elucidado. O Imposto Territorial Rural (ITR), uma autodeclaração do produtor sobre o tamanho e produtividade de suas terras. Uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP) revela que a taxa de sonegação desse imposto é alta. Em 2021, ao menos 80% dos produtores não repassaram ao Fisco a proporção real de suas operações.
Além do agronegócio, a indústria da construção pesada está em alerta. Ainda existem alguns subsídios remanescentes do governo Dilma, em especial para obras públicas, que podem acabar. Vantagens para importação, desoneração de mão de obra em setores-chave e facilitação do crédito com bancos públicos devem entrar no radar da tesoura de Haddad.
Há também o temor dos empresários ligados à Zona Franca de Manaus. Espaço que sobrevive e se torna competitivo apenas pela redução da carga tributária. Desde o governo Temer a Zona Franca está na corda bamba, com o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegando a falar abertamente sobre encerrar esse ciclo paternalista. O espaço foi criado para incentivar o emprego e renda na região manauara, mas há algumas décadas sua eficiência tem sido questionada.
A indústria extrativista, de alimentos ultraprocessados ou açucarados também está de olho na linha do corte, inclusive no aumento de impostos que foram abrandados durante a gestão Bolsonaro para exportação e importação. Muitos empresários vão perder o sono no final de semana, mas certamente já começam na segunda-feira a ligar para seus representantes no Legislativo para tentar manter seus privilégios.
