13/08/2021 - 17:10
Entre janeiro e fevereiro de 2019, os dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto discutia uma mudança nos critérios do repasse de verbas públicas a organizações não governamentais (ONGs). Foi a primeira vez que entidades da sociedade civil entraram em alerta para uma possível restrição à sua atividade. A ideia foi contornada após uma reunião do então ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, com representantes de três ONGs.
Desde então, o trabalho de entidades independentes tem ficado mais difícil. Um monitoramento do Instituto Igarapé a ser divulgado nesta sexta-feira (13) aponta que a sociedade civil tem sido alvo de ameaças cada vez mais frequentes. A entidade contabilizou 406 ataques à independência dos Poderes, a direitos civis e à liberdade de expressão entre abril e junho deste ano. No primeiro levantamento, entre outubro e dezembro de 2020, o instituo havia identificado 114 situações desse tipo, portanto houve um aumento de 256%.
O monitoramento é focado em ameaças ao chamado “espaço cívico” na sociedade. Segundo o instituto, são pressões para restringir a atuação de universidades, órgãos técnicos do governo, ONGs e da imprensa independente. Os casos compilados no levantamento incluem censura, intimidação e assédio contra profissionais, restrições de financiamento e campanhas de desinformação.
“Não existe democracia sem espaço cívico forte, sem atuação da sociedade civil”, diz a cientista política Ilona Szabó, presidente do Igarapé. “Existiam pessoas no governo que, independentemente de posições, estavam abertas ao diálogo, e essas pessoas foram defenestradas”, diz Ilona, usando como exemplo a demissão do general Santos Cruz.
As modalidades de ameaça ao espaço cívico vão do abuso de autoridade às campanhas oficiais de desinformação. Casos em que há oferta de privilégios em troca de apoio, por exemplo, são classificados como “cooptação”. Nessa categoria estão propostas como o “pacote de bondades” do presidente Jair Bolsonaro para policiais militares, que inclui medidas como facilidade de acesso a crédito imobiliário e uma nova lei orgânica que esvazia o poder dos governadores sobre as forças.
Outra categoria é o “jogo duro constitucional”, que é o uso indevido de cargos públicos para forçar a interpretação de leis até o limite para beneficiar grupos políticos. São situações como as tentativas de adiar a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e a redução da transparência sobre os gastos públicos.
“O devido processo legal já é bastante lento por natureza, e em algumas instituições vemos que há pessoas em cargos-chave cooptadas, há um claro aparelhamento do Estado”, diz a pesquisadora Renata Giannini.
O estudo também identificou um aumento da reação das instituições às ameaças. “Temos alguns antídotos, estamos testando, e acho que é um momento de inflexão”, diz Ilona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
