28/08/2024 - 15:35
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou nesta quarta-feira, 28, a avaliação de que a ampliação do auxílio-gás, proposta pelo Ministério de Minas e Energia, vai consumir a economia gerada com o processo de revisão de gastos. Os técnicos da área econômica, contudo, evitaram entrar em detalhes sobre o projeto de lei enviado nesta semana, por avaliarem que o tamanho da renúncia fiscal ainda vai depender do desenho final do programa.
Na segunda-feira, 26, o governo enviou um PL ao Congresso para criar uma nova operacionalização deste auxílio, que será chamado de Gás para Todos.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o aumento de beneficiados fará com que o programa custe em torno de R$ 5 bilhões em 2025, contra R$ 3,7 bilhões previstos para este ano. Hoje, o auxílio-gás atende cerca de 5,6 milhões de famílias, mas a ideia é que o Gás para Todos alcance 20,8 milhões de famílias até o fim de 2025, o que vai elevar o gasto com a política a R$ 13,6 bilhões no ano de 2026.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse, contudo, não saber o tamanho exato da renúncia, que vai depender do desenho orçamentário do programa. Se o custo for embutido na via orçamentária, pontuou, o governo terá de revisar outros gastos ou reduzir despesas discricionárias para acomodar a ampliação. Se for pela via do subsídio, o governo estará abrindo mão de receita, o que impacta diretamente o espaço futuro que o Executivo tem para gastar. “Vai ter que ter ajuste, natural isso acontecer dentro do processo das regras fiscais”, afirmou.
Durigan, da Fazenda, pontuou ainda que o PL surgiu do MME, e que não tem avaliação de mérito pela equipe econômica, embora tenha frisado que a reformulação do auxílio-gás tenha o objetivo de tornar o programa mais efetivo. “Nossa avaliação foi feita sobre a compatibilidade com o arcabouço fiscal e o orçamento”, afirmou, lembrando também que, por ter sido enviado ao Congresso por meio de PL, a reformulação não tem impacto imediato. “O projeto prevê que Caixa operacionaliza programa, mas não vou antecipar detalhes sobre o desenho”, disse.
