17/04/2020 - 8:51
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o valor de R$ 5,824 milhões para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), localizado em Minas Gerais.
A decisão que aprova revisão extraordinária do contrato está no Diário Oficial da União (DOU). O texto diz que a recomposição será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições mensais devidas pela concessionária.
A Anac estabelece que os valores deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 6,81% e ainda que “a distribuição do montante nas contribuições mensais se dará de forma a concluir a recomposição no menor prazo praticável.
