30/10/2023 - 19:46
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou nesta segunda-feira, 30, o hotsite Fly2Brazil, com objetivo de concentrar informações sobre as regras para atração de empresas aéreas estrangeiras para o Brasil. Segundo a Anac, o objetivo é fomentar o aumento da concorrência no setor, aumentar conexões do país com o exterior e democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo no médio prazo.
No hotsite, estão orientações sobre a atuação de voos não regulares, os chamados voos de fretamento, e voos regulares, com frequências estabelecidas. Também estão disponíveis orientações relativas à atuação com código compartilhado, operação na qual uma empresa autoriza outra a utilizar seu código de identificação, permitindo que passageiros comprem bilhetes com a empresa parceira para voos operados pela primeira.
O setor passou por reformulação de regras em setembro do ano passado. Entre as medidas, agora as empresas estrangeiras estão isentas da Autorização Prévia de Funcionamento, podendo efetuar registro diretamente na Junta Comercial e tratar da Autorização de Operação junto à Anac. Com isso, houve redução de prazo de 270 para 30 dias, em média, para que as estrangeiras possam começar a realizar novos voos para o Brasil.
