07/01/2021 - 13:00
Mudanças na política de isenção fiscal podem até atingir o objetivo de aumentar a arrecadação de um Estado no curto prazo, mas também podem fazer preços subirem. Com o passar do tempo, a medida pode levar à queda nas vendas e, consequentemente, na arrecadação. Analistas ouvidos pelo Estadão afirmam que a saída mais eficiente para o problema fiscal enfrentado por vários Estados brasileiros é uma reforma que simplifique a arrecadação de tributos.
De acordo com a pesquisadora Talita Priscila Pinto, especialista da FGV Agro e autora de um estudo sobre a incidência do ICMS para a economia paulista, o efeito do fim da isenção do imposto para itens que são usados na cadeia produtiva do agronegócio não só será repassado ao consumidor como pode custar mais caro às pessoas do que vai arrecadar ao Estado.
“Pelos resultados do nosso estudo, para cada R$ 1 que o contribuinte pagar em imposto, ele vai ter que abrir mão de consumir R$ 2,75”, disse Talita. Segundo a pesquisadora, seu estudo projeta uma retração no PIB de São Paulo de até R$ 4 bilhões ao longo 2021 e 2022. A pesquisadora sugere que famílias mais pobres podem sofrer com a eventual alta de preços nos produtos agropecuários pois tendem a gastar uma parcela maior de seus rendimentos mensais com alimentos.
Talita lembra que uma saída mais sustentável a médio prazo seria a aprovação de uma reforma tributária. Por outro lado, segundo ela, outros Estados e mesmo o governo federal já adotaram cortes em benefícios setoriais, como os adotados por São Paulo, para lidar com queda na arrecadação.
O economista Heron do Carmo, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), também acredita que a tendência é a de que os empresários do agronegócio repassem o custo ao consumidor final.
Em entrevista ao Estadão, o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, defendeu que, em vez de repassar o custo para os consumidores, os produtores rurais reduzam sua margem de lucro para absorver o valor do imposto. Segundo ele, o setor historicamente recebe benefícios e paga uma carga tributária que ele considera baixa.
Equilíbrio
“Esse tipo de solução não é a ideal. Já vimos isso com a CIDE (tributo da gasolina) do combustível e com a CPMF. A solução ideal é uma reforma tributária que repactue tudo isso e mantenha uma situação de equilíbrio (fiscal), já que há um problema de arrecadação do Estado. Mas é difícil”, disse.
A proposta, segundo o professor, deveria ser debatida levando em conta, inclusive, a desproporção dos impostos pagos por um trabalhador formal ou por um microempresários.
“Em momentos de crise, na história econômica do Brasil recente, esse processo de retirada de subsídios ou de criação de novos impostos e novas taxas, já vem acontecendo nesse quadro de restrição orçamentária”, disse Carmo. “Uma solução é tentar reduzir gasto – há muita dificuldade para isso – e o outro é aumentar tributo ou reduzir benefício tributário”, explicou.
Talita concorda com a necessidade de reforma: “Nosso sistema é extremamente complexo e uma reforma é necessária”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
