26/10/2021 - 20:04
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil produtos sem homologação em centros de distribuição do Mercado Livre na capital de São Paulo. Entre os produtos foram encontrados carregadores, TV box, baterias, fones de ouvido, câmeras e microfones sem fio e relógios inteligentes.
A operação foi divulgada nesta segunda-feira (25) e realizada em parceria com a Receita Federal. O valor das mercadorias apreendidas é de R $1,2 milhão.
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A operação aconteceu após denúncias de empresas fabricantes de equipamentos homologados pela agência entre os dias 18 e 22. Houve checagem também em centros de distribuição em Louveira, Cajamar, Barueri, Guarulhos e Campinas.
Essa foi a primeira operação presencial de combate à pirataria visando marketplaces.
Contatado pela reportagem, o Mercado Livre disse que cooperou com a operação da Anatel e da Receita Federal “em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades” e reforçou que não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros em seu marketplace.
Veja a nota na íntegra:
O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores que utilizam seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros – conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação – a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.
