30/07/2015 - 17:23
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta quinta-feira, 30, anuência para a operação de reorganização societária da Oi, que inclui uma redução do capital social da companhia.
De acordo com o conselheiro da Anatel relator do processo, Rodrigo Zerbone, o pedido é bem parecido ao de uma anuência já concedida pelo órgão regulador à empresa. Segundo ele, oito de 14 etapas de um processo anterior da companhia já foram concluídas, e o novo pedido altera as seis etapas seguintes para uma nova configuração.
A reorganização do capital da Oi, também chamada de “pulverização”, prevê, entre outras características, a incorporação da Telemar Participações (TmarPart) pela companhia. O processo também contempla um “tag along” de 100% para ações ordinárias e a limitação de direito a voto para no máximo 15% dos acionistas. Um dos objetivos da companhia com as mudanças é se enquadrar no Novo Mercado da BM&FBovespa.
Para autorizar a redução de capital da empresa, a Anatel avaliou que a capacidade de realizar investimentos e de reduzir o endividamento estará limitada enquanto o prejuízo acumulado pela Oi não for integralmente absorvido. “A redução do endividamento combinada com a limitação de distribuição de dividendos ao mínimo legal, no exercício de 2015, poderá ser uma medida salutar para a empresa”, considerou Zerbone, em seu voto.
A dívida líquida da Oi chegou a superar os R$ 47,8 bilhões, mas foi reduzida para R$ 32,56 bilhões em março deste ano, após a venda dos ativos da Portugal Telecom.
