28/01/2022 - 15:00
SÃO PAULO (Reuters) -A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima segunda-feira reunião extraordinária para discutir eventual aprovação da venda dos ativos móveis da Oi para as rivais TIM, Vivo e Claro.
O assunto, que se arrasta desde o final de 2020 quando as três operadoras ganharam direito sobre os ativos da Oi em um leilão que chegou a ser contestado por rivais como a Algar Telecom, seria decidido na Anatel nesta sexta-feira, também em reunião extraordinária.
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Mas o conselheiro Vicente Aquino pediu vistas no processo. A próxima reunião marcada da agência seria em 10 de fevereiro, mas a autarquia decidiu agendar um novo encontro extraordinário para a segunda-feira, às 16h, sobre o assunto.
A ação ordinária da Oi, que em 2016 apresentou um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história do país, reduziu para 1% a queda de mais cedo, quando chegou a recuar cerca de 8%. A ação não integra o Ibovespa, que no mesmo horário tinha baixa de 0,85.
Enquanto isso, a ação da TIM, que será uma das principais beneficiárias da operação junto com a Claro, segundo analistas, subia 0,3%. Vivo mostrava valorização de 0,7%.
O conselheiro relator do caso, Emmanoel Campelo, recomentou nesta sexta-feira a aprovação da operação, mas com ressalvas que já foram apresentadas anteriormente na agência. Nenhum outro conselheiro apresentou voto na sessão realizada online.
Os remédios recomendados por Campelo incluem oferta de capacidade para operadoras móveis virtuais, conhecidas pela sigla MVNO, e plano de ocupação do espectro transferido da Oi. Além disso, também sugeriu exclusão de cláusulas de fidelidade no caso de migração dos usuários, que não deverá ser automática.
TIM, Vivo e Claro conseguiram direito de comprar os ativos móveis da Oi em dezembro de 2020. Desde então, reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estudam a operação.
Em novembro passado, a superintendência-geral do Cade recomendou aprovação da operação com a adoção de remédios que mitiguem riscos concorrenciais.
(Por Alberto Alerigi Jr.; edição Aluísio Alves)
