28/05/2019 - 11:51
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aprovar o edital do Leilão nº 3/2019, denominado “Leilão A-4” de 2019, para compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, após a avaliação de contribuições recebidas pela agência em audiência pública. O diretor relator do tema, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, destacou que também estão aprovados os respectivos anexos do documento.
O leilão está marcado para 28 de junho. A publicação do aviso da licitação está prevista para a quarta-feira, 29 de maio.
A diretoria da agência citou ainda previsão de homologação em 8 de outubro e emissão de outorga em janeiro de 2020.
A modalidade por quantidade adotada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi considerada adequada pela diretora Elisa Bastos, durante a 18ª reunião da agência, que ocorre na manhã desta terça-feira, 28.
Na semana passada, o MME aprovou a sistemática que será aplicada na realização do leilão e em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de maio estabeleceu que a Aneel deverá publicar como adendo ao edital detalhamento prevendo a aceitação de propostas para quatro produtos: três produtos por quantidade (hidro, eólica e solar) e um por disponibilidade (biomassa).
