02/04/2024 - 15:45
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tilli afirmou nesta terça-feira, 2, durante reunião da diretoria, que a agência não tem condições de fiscalizar o setor elétrico todo. “A Aneel tem quadro de funcionários pensado para 25 anos atrás, que foi estruturado para atender um setor elétrico muito menor do que é hoje”, disse.
A fala foi feita durante a discussão que aprovou a abertura de consulta pública sobre a descentralização dos serviços de fiscalização. O objetivo é definir as delegações de competências da Aneel aos Estados e ao Distrito Federal para atividades em regime de gestão associada de serviços públicos.
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“Se não criarmos mecanismos que possam descentralizar, que possam contar com apoio das agências estaduais, nós vamos passar por um ponto, mais uma vez, de não conseguir fiscalizar o setor elétrico como um todo”, enfatizou o diretor.
Tilli citou o caso concreto observado no Estado de São Paulo, que tem enfrentado problemas com os serviços prestados pela Enel. “A agência estadual tem sido a parceira e feito a fiscalização in loco. Sem ela estaríamos em uma situação pior do que estamos hoje”, disse.
Entre as questões a serem discutidas na consulta pública está um aumento do orçamento da Aneel.
