05/11/2024 - 13:49
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira, 5, que vai apresentar uma proposta de revisão de regimento interno do órgão regulador, focada em agilizar a análise de processos. “Como diretor-geral trarei a revisão do regimento especificamente no que se refere aos aspectos relacionados à celeridade, tanto da distribuição da vista, do tempo de relatório de processo, e outros aspectos”, disse, em reunião ordinária.
A ideia, segundo Sandoval, é fazer “um recorte no regulamento”, para a atualização desses pontos. Uma data não foi informada. A manifestação veio após o diretor Fernando Mosna sugerir, via questão de ordem, limitar para uma única prorrogação os pedidos de vistas.
O regulamento da Agência diz que o pedido de vista vale por oito sessões. Uma única prorrogação levaria ao prazo máximo de 16 reuniões ordinárias, que ocorrem semanalmente.
O diretor defendeu que haveria tempo “confortável” para o autor do pedido de vista fazer eventuais instruções e a discussão voltar tempestivamente para o colegiado.
Mosna detalhou que, atualmente, o quantitativo total de pedidos de vista na Agência é de 30 processos. “Se prestação da Aneel não acontece a tempo e modo, pode ser questionado o porquê não foi apresentado qualquer tipo de encaminhamento a tempo e modo”, afirmou.
O diretor-geral indeferiu a solicitação de Mosna, via questão de ordem, e anunciou a proposta de revisão pontual no regimento, que ainda será elaborada. A diretora Agnes Aragão também foi contrária à proposta de Mosna, ao declarar que o tema deveria ser tratado administrativamente
