01/07/2025 - 12:54
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá elaborar um relatório sobre o possível impacto da derrubada dos vetos presidenciais à lei das eólicas offshore na tarifa de energia. O levantamento foi determinado após solicitação do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), que disse que o tema está sendo explorado politicamente pelo governo federal sem que haja clareza sobre os dados.
“Durante a discussão do projeto, não havia posição do governo sobre o dispositivo. Depois da derrubada do veto, o governo chamou para si a narrativa de que isso vai, necessariamente, acarretar em aumento de energia”, disse o parlamentar.
O veto parcial derrubado (VET 3/2025) restabeleceu oito dos 24 dispositivos barrados anteriormente pelo Executivo no projeto que deu origem à Lei 15.097/2025, que estabelece o marco regulatório da geração de energia elétrica em alto-mar (offshore). A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional há duas semanas.
Em resposta ao deputado na reunião da diretoria da Aneel, o diretor-geral Sandoval Feitosa disse que, entendendo ser atribuição do órgão atender demandas vindas do Executivo e Legislativo, determinou a elaboração do relatório. “Sempre que somos provocados pelos formuladores de políticas, nos manifestamos.”
Conforme estimativas do governo, a derrubada do veto pode resultar em um impacto de até R$ 525 bilhões na conta de luz até 2040, com um acréscimo médio de R$ 35,1 bilhões por ano. A projeção é corroborada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que também considera os efeitos da medida altamente onerosos para os consumidores.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diz que há circulação de “números superestimados” que buscam distorcer fatos. “O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética”, disse na semana passada em discurso no Plenário.
