29/07/2024 - 16:19
O superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (AN), Bruno Caselli, vai assumir temporariamente, a partir de amanhã, 30, uma diretoria da agência que continua vaga por falta de indicação do governo. Ele substitui Patrícia Baran, que assumiu a diretoria por 180 dias, de 1º de fevereiro até esta segunda-feira, 29.
Estão vinculadas à diretoria que ficará sob responsabilidade de Caselli as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG).
Segundo a ANP, desde o término do mandato do ex-diretor Cláudio Jorge de Souza, em dezembro do ano passado, ainda não foi indicado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado o novo diretor com mandato fixo, para ocupar o cargo.
“Em situações como essa, a legislação prevê que as diretorias vagas nas agências reguladoras federais devem ser ocupadas por servidores até a posse de novo diretor com mandato fixo. Esses servidores podem atuar como substitutos por 180 dias e fazem parte de uma lista tríplice, que consta de decreto da Presidência da República”, informou a agência.
