31/05/2018 - 13:22
No sistema de subsídios para o diesel, o preço de referência do combustível que variará todos os dias conforme o mercado internacional não será calculado pela Petrobras. Caberá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) estimar o valor que servirá de parâmetro para o governo pagar o subsídio aos produtores e importadores do combustível. O governo nega que isso seja uma interferência na política de preços da estatal.
“Não poderia ser a Petrobras porque é uma empresa que atua no mercado e o processo de subvenção será para todas as empresas”, explicou o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes. O técnico explicou que essa função cabe ao órgão regulador do setor. “A ANP tem plenas condições técnicas e autonomia para fixação de valores conforme o mercado internacional de petróleo. Não significa que haverá interferência governamental”, disse, acrescentando que cabe à ANP evitar eventuais abusos do lado dos consumidores e também das empresas.
O chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda explicou ainda que o governo prepara um novo decreto para o funcionamento do programa de subsídios entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018.
