28/03/2024 - 19:52
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu suspender a proposta da Petrobras de revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do campo de Tupi, maior campo produtor de petróleo do País, até que se resolva a controvérsia sobre a sua formação. A agência aceitou tentar um acordo, proposta feita pela Petrobras, segundo o relator do processo, o diretor da ANP, Fernando Moura.
A Petrobras defende que Tupi inclui dois campos – Tupi e Cernambi -, enquanto a ANP considera um reservatório único, o que faz a estatal pagar mais Participação Especial (PE), por se tratar de um campo de grande produtividade. A discussão foi parar na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), em 2014, e até hoje não teve solução.
A proposta de um acordo com a Petrobras foi aprovada por unanimidade em reunião de diretoria nesta sexta-feira, 28. A agência aceitou reiniciar as discussões, mas para isso quer que a companhia retire a queixa na CCI.
O pedido de revisão do campo de Tupi tem por objetivo prorrogar o período de vigência da concessão, previsto para se encerrar em 2037, mas que após novas descobertas a estatal julgou que precisaria de mais tempo.
“Novas oportunidades para o campo foram identificadas e demandam investimentos de tal monta, que requerem prazo além de 2037”, informou Moura. Ele afirmou que o acordo pode ser positivo para o poder público, e indicou pela aprovação da proposta, o que foi respaldado pelos demais membros da diretoria da agência.
“Recomendo o engajamento para o acordo com a Petrobras que pode encerrar o processo mais rápido e de forma menos custosa. A depender de termos, o tal acordo pode ser vantajoso ao setor publico”, afirmou Moura.
O campo de Tupi fica no bloco BM-S-11, no pré-sal da bacia de Santos, e é explorado pelo consórcio formado pela Petrobras (65%, Operadora), Shell (25%) e Petrogal (10%). A concessão foi adquirida em 2010.
