05/09/2025 - 14:19
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) buscará recompor seu orçamento, que sofreu cortes de 80% devido a contingenciamentos do governo federal, afirmou o novo diretor-geral da autarquia, Arthur Watt, nesta sexta-feira.
Durante a cerimônia de posse, que incluiu outros diretores como Pietro Mendes, Watt disse que a ANP precisa fortalecer a fiscalização no setor de combustíveis, assim como o combate a práticas ilícitas que prejudicam consumidores e os agentes de mercado, devido à concorrência desleal de sonegadores de tributos.
A nova diretoria assume após a operação policial “Carbono Oculto”, lançada ao final de agosto, que investiga suposto esquema bilionário de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com participação de fundos de investimento e fintechs acusados de receberem recursos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
ANP cortou programa que monitora combustíveis
Em junho, como parte de um contigenciamento de gastos, a agência chegou a suspender temporariamente seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre os dias 1º e 31 de julho.
A ANP destacou na época que vem sofrendo restrições orçamentárias recorrentes nos últimos anos. Corrigida pelo IPCA, a autorização para despesas discricionárias caiu de R$ 749 milhões em 2013 (valor corrigido pela inflação) para 134 milhões em 2024 (-82%), diz a agência. Para 2025, o valor para despesas discricionárias era de R$ 140,6 milhões, previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
Com informações da Reuters
