22/11/2022 - 16:04
Desde o discurso do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, em 17 de novembro último na COP27, a conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), o mercado brasileiro está mais tenso.
A frase do ex-presidente tirada do contexto que mais provocou ira nos investidores locais foi “vai cair a Bolsa, o dólar vai aumentar? Paciência”.
Para agentes do mercado, o discurso do presidente eleito mostrou descompromisso com a questão fiscal. E naquela data específica, por sinal, a Bolsa mostrou queda de 0,49%, aos 109.702 pontos e o dólar subiu 0,40%, a R$ 5,40 no mercado à vista da B3.
Desde então, aliados do petista como Geraldo Alckmin (PSB-SP) e Wellington Dias (PT-PI) tentam mostrar que o objetivo de desenvolvimento social pregado por Lula não está separado da responsabilidade fiscal.
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Em números, o mercado local calcula que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família poderia provocar um aumento da dívida de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos 4 anos (2023-2026).
Vale lembrar que nos últimos 3 anos e meio, a gestão liberal do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, também provocou um rombo semelhante de R$ 795 bilhões fora do teto de gastos, segundo dados do próprio governo. Medidas adicionais do governo federal que afetaram a arrecadação do ICMS e a partilha de impostos federais com os municípios podem levar essa conta para algo próximo de R$ 1 trilhão.
Em outras palavras, o teto de gastos criado no governo Michel Temer está arrombado e não funciona independente se a gestão é de direita ou de esquerda.
Diante da ansiedade do mercado, Wellington Dias afirmou que Lula demonstrará, já nos primeiros dias de mandato, compromisso fiscal. Ele afirmou que o teto de gastos de 2016 “fracassou” como “âncora fiscal”, conforme observou relatório do Banco ABC Brasil, assinado pelo economista sênior Adriano Ribeiro.
O mercado encontrou mais alívio ontem (21/11), com mais sinalizações dos políticos para acalmar os investidores. A Bolsa subiu 0,81%, aos 109.748 pontos e dólar recuou 1,20%, a R$ 5,31 no fechamento da B3.
Entre os motivos para o alívio, no sábado (19), Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou no Senado Federal uma “PEC alternativa”. Pela nova proposta, esse montante extra teto ficaria em R$ 70 bilhões, inferior ao R$ 198 bilhões sugeridos de início.
Esse montante de R$ 70 bilhões cobriria o Bolsa Família de R$ 600 junto com o adicional R$ 150 por criança por 6 anos e prevendo também que as despesas acima do teto sejam válidas somente nos próximos 4 anos, e definindo a data de 17 de julho de 2023 para aprovação de Lei Complementar do “novo regime fiscal”.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG) também afirmou que pode ser incluído na PEC um compromisso com (nova) âncora fiscal, além de alguma disposição em rever gastos e benefícios tributários recentes.
E ainda ontem (22/11), o senador Tasso Jeressati (PSDB-CE) apresentou a PEC da Sustentabilidade Social com gastos de R$ 80 bilhões fora do teto, como alternativa a minuta anterior.
Ou seja, o rombo nas contas públicos seguirá, mas pelas indicações mais recentes da equipe de transição e do Congresso, não será maior que o observado no governo atual. Ao mercado, paciência e cautela.
