30/01/2020 - 15:21
O governo federal confirmou nesta quinta-feira, 30, a anulação da nomeação de José Vicente Santini para um segundo cargo na Casa Civil da Presidência, logo depois de ter sido exonerado da função de número 2 da pasta por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
O decreto que torna sem efeito a nomeação dele como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil foi publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), como Bolsonaro havia dito hoje cedo pelo Twitter que faria. Esta é a segunda exoneração de Santini em uma semana. Em 12 horas, a reação negativa nas redes sociais forçou o presidente a recuar da recondução, pedida pelo seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Santini foi exonerado pela primeira vez por Bolsonaro, do cargo de secretário executivo da Casa Civil, na quarta-feira, 29, pela manhã. O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Suíça e à Índia. Bolsonaro ficou irritado e argumentou que Santini poderia ter viajado em voo comercial, como outros ministros fizeram. No entanto, ontem mesmo, Santini foi nomeado novamente para esse outro cargo na Casa Civil, do qual agora também foi dispensado.
No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).
Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que “o presidente (Bolsonaro) e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”. Vicente Santini utilizou voos da FAB para acompanhar comitivas do governo em viagens oficiais à Suíça e à Índia. Ele viajou na condição de ministro em exercício, já que o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estava em férias.
A FAB e a Casa Civil afirmaram que o voo cumpriu as disposições legais, mas Bolsonaro classificou o ato como “imoral”. “O que ele (Santini) fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica”, afirmou o presidente.
Interino
Na mesma edição do Diário Oficial, também foi publicada a exoneração de Fernando Moura da interinidade no cargo de secretário executivo da Casa Civil. Ele ficou como ministro interino da pasta por um dia, desde ontem, no lugar de Santini. Mas hoje Bolsonaro também decidiu dispensá-lo dessa função. Porém, Moura segue trabalhando na Casa Civil, no cargo que já ocupava, o de secretário executivo adjunto da pasta.
Agora, quem será o número 2 do ministério, também de forma interina, é Antônio José Barreto de Araújo Junior, que acumulará a nova função com o cargo anterior, de subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.
