21/04/2023 - 15:18
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de alimentos produzidos pela empresa Labornatus no Brasil. A medida considera todos os lotes fabricados e determinou o recolhimento dos produtos.
A medida foi publicada no dia 19 de abril, por meio da Resolução RE 1.344, de 18/04/2023. Os principais alimentos fabricados pela empresa são suplementos alimentares, além de chás e shakes.
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De acordo com a Anvisa, a medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta com a participação do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes, no Espírito Santo. “Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros”, explica em nota.
O não atendimento às regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final. A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente. Boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária de produtos.
Como identificar os produtos fabricados pela Labornatus
A empresa possui produtos de marca própria, contendo no painel principal do rótulo a logomarca da empresa.
Além disso, a empresa também fabrica produtos para outras empresas distribuidoras de alimentos. O rótulo desses produtos contém a marca do distribuidor, mas deve conter também os dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço completo):
Fabricado por: LB NATUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ou LABORNATUS DO BRASIL, CNPJ 34.882.599/0001-56. Rua Vitória, nº 12, Ilmenita, Marataízes/ES.
O que fazer se tiver adquirido o produto
Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os produtos da marca LaborNatus não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56, para obter orientações sobre o recolhimento.
