03/12/2021 - 17:00
Escolhido pelo governador João Doria (PSDB) para coordenar seu plano econômico na pré-campanha eleitoral, o secretário da Fazenda de São Paulo e ex-ministro, Henrique Meirelles (PSD), se apresentou ao lado do tucano Nova York como o fiador da promessa do presidenciável de respeitar o teto de gastos caso vença a disputa presidencial em 2022.
“A situação em que nos encontramos hoje é parecida com a que encontrei em 2015 e 2016 no Ministério da Fazenda. Agora temos inflação elevada, incerteza nos mercados e o risco país crescendo”, disse Meirelles em conversa com jornalistas brasileiros no hotel em que ele está hospedado em Nova York. “No momento em que o governador Doria, se eleito presidente, assumir, vai anunciar o respeito absoluto ao teto de gastos e a abertura de programas sociais dentro do teto de gastos.”
Em 2016, Meirelles foi o mentor da Emenda Constitucional do teto de gastos quando assumiu o comando do Ministério da Fazenda no governo Michel Temer (MDB).
A regra limita o crescimento das despesas do governo à taxa de inflação, e está sendo modificada pelo Congresso na PEC dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento e ampliar os gastos em 2022. A manobra para modificar o teto provocou uma reação negativa nos mercados financeiros e levou a uma perda da credibilidade das contas públicas.
O governador João Doria reforçou o discurso. “Nos encontros que tivemos com investidores, fomos ao Bank of America, Morgan Stanley e Goldman Sachs, essa questão foi colocada e certamente será colocada novamente. Os investidores querem estabilidade econômica, fiscal e política”, disse Doria ontem, após inaugurar o escritório americano da InvestSP. “Esses investimentos são de longos períodos, por isso houve várias demandas (dos investidores) ao ministro Henrique Meirelles.”
Com esse gesto, Doria tenta mais uma vez se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro, cujo governo articulou a PEC dos Precatórios no Congresso. A medida abre espaço para cerca de R$ 106 bilhões no Orçamento federal e permite que o governo aumente o valor dos benefícios do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. A PEC, aprovada ontem pelo plenário do Senado, altera o cálculo da inflação no teto de gastos e limita o pagamento de dívidas judiciais da União, os precatórios.
Plano econômico
O plano do governador paulista é que o seu grupo na área econômica tenha seis integrantes, sendo que os demais nomes ainda serão anunciados. “Não chegamos a discutir questões de ordem política, mas técnicas e econômicas”, afirmou Doria.
Nesse ponto, Meirelles disse que o primeiro ponto do plano será “restaurar” a credibilidade e a responsabilidade fiscal. “Isso é fundamental para o controle da inflação. Também é preciso uma reforma administrativa abrangente, que diminua o custo da máquina pública. Outro ponto é fazer uma reforma tributária federal e apoiar a reforma tributária dos Estados, que já está com um projeto na Câmara com um acordo unânime entre os Estados.”
Petrobras
O secretário também defendeu a privatização da Petrobras. “É um projeto prioritário, mas a criação de um monopólio privado é tão negativa como um monopólio público. A solução é fazer como fizeram em outros países, inclusive aqui, nos Estados Unidos: separar a Petrobras em três ou quatro unidades e colocar as empresas privatizadas para competir entre elas. Você privatiza, mas gera competição”, afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
