25/01/2023 - 17:00
Um apagão generalizado pode comprometer os serviços de fiscalização das agências reguladoras federais, órgãos que têm papel crucial no funcionamento de setores como mineração, transporte e energia, além de outros ligados a áreas de saúde e comunicação.
O Estadão/Broadcast fez um levantamento do quadro das 11 agências que estão sob o crivo do governo federal. O cenário, que reúne dados do Portal da Transparência, das próprias agências e do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), revela que atualmente, na média, 32,2% dos cargos previstos por lei nesses órgãos estão vagos.
A situação mais crítica é na Agência Nacional de Mineração (ANM), criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Por lei, a ANM, que é responsável por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano – o equivalente a 4% de todas as riquezas produzidas no Brasil -, teria de ter 2.121 servidores em plena atividade, mas conta hoje com 664, menos de um terço do quadro.
Outro caso delicado é o da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem a missão de fiscalizar todas as estradas e ferrovias concedidas pelo governo federal. A lei determina que o órgão deve contar com 1.705 servidores para tocar o seu dia a dia. Hoje, a agência conta com 929 funcionários na ativa, o equivalente a 54,4% da força de trabalho exigida.
“Sem dúvida estamos diante de um apagão generalizado e, se nada for feito, essas agências vão colapsar”, disse ao Estadão/Broadcast o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira. “Os dados falam por si. É preciso que este novo governo faça algo urgentemente, pelo menos nas situações mais graves. Estamos falando de setores vitais”, disse Ferreira.
Diagnóstico
Um conjunto de fatores explica o cenário. O governo federal paralisou a maior parte dos concursos públicos nos últimos anos – a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, não tem um processo seletivo desde 2010. Já na Agência Nacional do Petróleo (ANP) isso não ocorre desde 2015. O governo também não repôs as posições abertas com aposentadorias e remanejamento de servidores aos seus postos de origem.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou que o “governo reconhece que diversos órgãos precisam ser reconstruídos ou reforçados”. “O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está realizando estudos sobre o cenário atual da força de trabalho na administração pública federal e as demandas de novos concursos e contratações encaminhadas pelos órgãos e entidades ao órgão central de gestão de pessoas do governo federal”, afirmou, em nota.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
