10/12/2023 - 14:36
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram neste domingo, 10, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e ex-ministros de seu governo estão em Buenos Aires para participar da posse de Javier Milei como presidente da Argentina.
Senadores e deputados estiveram na manifestação, que teve baixa adesão. Os apoiadores levaram um trio elétrico ao local e gritaram “Dino, não”. Pediram ainda que o Senado paute o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e disseram que o ato era o início da saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Presidência.
A votação da indicação do ministro ao Supremo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para quarta-feira, 13. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) convocou os apoiadores a voltarem à Esplanada na manhã da votação da CCJ, como forma de pressionar os senadores a barrarem o nome de Dino.
Estiveram no ato, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Márcio Bittar (União Brasil-AC) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE) e Gustavo Gayer. A Polícia Militar informou que não divulga estimativa de público. Os manifestantes ocuparam uma pequena faixa da Esplanada e o trânsito não foi interrompido no local.
Do trio elétrico, Eduardo Girão afirmou aos militantes bolsonaristas que a indicação de Dino ao STF é uma “afronta à sociedade brasileira cristã”. “Peço a vocês que até o dia 13 oremos, de joelhos, pedindo a intervenção de Deus para que os senadores, na hora de colocar o seu voto, pensem em quem vai ficar nessa nação, nas famílias, nas crianças”, disse. “Se tem uma coisa que político respeita é o povo organizado. Se manifeste nas redes sociais, ligando para os gabinetes.”
O ato vinha sendo convocado por congressistas que apoiam Bolsonaro desde o início de dezembro. Em vídeo publicado nas redes sociais, parlamentares do PL chamaram apoiadores para manifestações em Brasília e na Avenida Paulista, em São Paulo.
Os apoiadores do ex-presidente estão afastados de grandes manifestações nas ruas do País desde os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, centenas de pessoas foram presas por invadir e depredar os prédios do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, sob pedidos de intervenção militar e da retirada de Lula da Presidência.
Durante o ato contra Dino, o deputado Gustavo Gayer pediu que os apoiadores contribuíssem com uma “caixinha” de Natal ou com Pix para ajudar “os patriotas” que ainda estão com tornozeleira eletrônica após deixarem a prisão por determinação do STF. O Estadão viu manifestantes colocarem notas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100 na “caixinha”.
Os bolsonaristas levaram à Esplanada a viúva e as duas filhas de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário estava preso por ter participado dos atos golpistas de 8 de janeiro. “Ele morreu abandonado”, disse Magno Malta no trio elétrico.
“Eu entendo que essa volta, ainda não sendo o maior movimento que fizemos até hoje, mas eu entendo. Não é que o povo esteja com medo. De coração, eu sei que o povo, boa parte, perdeu as esperanças”, disse André Fernandes, no ato. “Não desanimem, não desanimem.”
Declarações de petistas na conferência do partido, neste sábado, 9, também foram alvo dos parlamentares que estiveram no ato. Apoiadores vaiaram a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que disse, no encontro do PT, que “se tudo der certo, logo Bolsonaro vai estar preso”.
Nomes de Dino e Gonet serão analisados nesta semana
Os nomes de Flávio Dino e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet foram anunciados, respectivamente, para o STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro. Levantamento do Estadão mostrou que, menos de 24 horas depois da indicação, Dino já tinha mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável à indicação do ministro à Corte Suprema no dia 4 de dezembro. O relatório do senador será analisado pelos integrantes da CCJ.
O documento aponta que o ministro da Justiça “teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República” e não cita a avaliação negativa do trabalho de Dino na área da segurança pública neste ano. O parecer relembra, em quatro páginas, o currículo profissional e acadêmico do indicado pelo Palácio do Planalto.
Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, juiz federal e deputado e é senador afastado por exercer o cargo de ministro da Justiça de Lula. De acordo com Weverton Rocha, “trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, que possui “invejável currículo”.
Ao longo do ano, Dino protagonizou uma série de embates com bolsonaristas no Congresso. Alguns aliados de Lula acreditavam que o presidente não escolheria o ministro da Justiça para integrar a mais alta instância do Judiciário brasileiro justamente por causa das polêmicas. A rejeição do nome de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), em outubro, havia sido vista como um recado de que o Senado poderia também barrar Dino, mas a expectativa agora é de que a indicação seja aprovada.
