05/11/2019 - 16:31
Deputados do PT protocolaram nesta terça-feira, 5, mais três pedidos para convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para que ele explique declarações dadas ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, sobre a possibilidade de um novo AI-5. Esses novos requerimentos são para que ele compareça a comissões e devem ser votados pelos colegiados entre amanhã e a próxima semana. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já havia protocolado um pedido, que pode ser votado ainda hoje, para que Heleno seja convocado ao plenário.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, há uma articulação política de bastidores que pode resultar na aprovação da convocação em plenário. O movimento tem o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez críticas a Heleno nesta segunda-feira, 4.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) é autor de dois dos requerimentos protocolados nesta terça-feira. Ele pede audiências com Heleno nas comissões de Direitos Humanos e na de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), que deve pautar o requerimento já na sessão de amanhã. “O filho do presidente (Eduardo Bolsonaro) fazer uma declaração dessas como deputado é grave, agora, um general responsável por ações institucionais, que deveria estar guardando a Constituição, é apavorante”, disse Correia. “Ele disse que ‘tem de ver como vai fazer’, ou seja, ele pensa nisso”, completou.
O terceiro pedido de convocação é assinado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). Ele quer levar Heleno à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).
Na entrevista concedida ao Estado, por telefone, no último dia 31 – e gravada -, Heleno não repudiou a possibilidade de “um novo AI-5”. Instituído pela ditadura militar em 1968, o Ato Institucional nº 5 foi um dos mais duros daquele período, pois revogou direitos, suspendeu garantias constitucionais e delegou ao chefe do Executivo o poder de cassar mandatos parlamentares. “Não ouvi ele (Eduardo Bolsonaro) falar isso. Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter”, afirmou Heleno.
