16/11/2023 - 20:08
Após declarações do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sobre a concessão da Enel SP, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reiterou que os processos de fiscalização que envolvem as sete distribuidoras que atuam no Estado de São Paulo estão em andamento. Mais cedo, Nunes afirmou que pediu ao órgão o cancelamento do contrato com a companhia. Segundo ele, o pedido não foi motivado apenas pelas recentes quedas de energia, mas diversos outros problemas que tem tido com a concessionária.
Questionada pelo Broadcast Energia, a Aneel encaminhou explicações semelhantes às informadas no início do mês, quando diversos municípios do Estado ficaram dias sem o serviço de energia elétrica e os processos de fiscalização foram instaurados. O órgão afirmou que tem mantido amplo diálogo com todas as partes envolvidas no processo, o que inclui, além do governo do Estado, o Ministério de Minas e Energia (MME) e as sete distribuidoras que operam nessa área.
“A Aneel pretende ter os primeiros resultados em 30 dias e nesse processo serão analisadas diversas dimensões do problema como: a preparação das distribuidoras para eventos críticos, o desempenho na prevenção dos seus efeitos, a capacidade de restabelecimento, adequação, preparo e quantitativo das equipes utilizadas na recomposição, a execução do plano de contingência, a interlocução com as demais instituições envolvidas no processo de restabelecimento, dentre outros. Nesse processo, serão apuradas as responsabilidades e aplicadas as sanções cabíveis.”
A Aneel informou ainda que o diálogo com as partes tem como objetivo construir protocolos que busquem melhores respostas a eventos climáticos severos em três frentes: melhorar a detecção de eventos dessa natureza pelos próprios agentes do setor e em parceria com serviços de meteorologia; aprimorar planos de prevenção e redução de danos, em coordenação com governos estaduais e prefeituras; e um plano de ação de recomposição do serviço, inclusive com a possibilidade de utilização de equipes de outras distribuidoras.
