04/11/2024 - 12:07
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), como relator do projeto que estipula regras para a distribuição e a execução das emendas parlamentares. A escolha de Lira ocorre uma semana após ter decidido apoiar um adversário de Elmar para a sucessão na presidência da Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).
Na quinta-feira, 31, Elmar chegou a dizer que perdeu seu “melhor amigo”, ao se referir a Lira e à ampla aliança formada em torno de Motta, do PT ao PL.
O líder do União não desistiu de sua candidatura oficialmente, mas disse que não pode “colocar a vontade pessoal acima dos companheiros”. Nos bastidores, parlamentares do União dialogam com o líder do Republicanos sobre a possibilidade de apoiá-lo.
Na semana passada, Motta almoçou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, uma das maiores figuras do partido de Elmar. A relatoria é entregue a Elmar num momento em que está em negociação a sua desistência oficial. A proposta é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que diz que o texto foi construído em diálogo entre os Três Poderes. O texto está na pauta da sessão deliberativa extraordinária virtual desta segunda-feira, 4.
A execução das emendas parlamentares está bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso Nacional e o governo deem transparência para os repasses. Desde agosto, os Três Poderes negociam um acordo.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais.
Hoje, existem três modalidades: as individuais, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas. O acordo é uma condição para a aprovação do orçamento do ano que vem, que ainda não foi apreciado no Congresso.
