07/01/2021 - 15:50
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa desdenhou da necessidade da Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de vulnerabilidade, em uma audiência da Vara de Família do estado de São Paulo. Agora, por determinação do Tribunal de Justiça, o juiz foi designado para auxiliar na Vara da Fazenda do Foro Central de SP.
A decisão, que será publicada no Diário Oficial nos próximos dias, ocorre após grande repercussão do caso. Durante a audiência de 17 de dezembro Costa disse: “se tem lei Maria da Penha contra a mãe , eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.
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O caso foi revelado pelo site Papo de Mãe. Ainda em dezembro, a Corregedoria abriu uma apuração preliminar para investigar a conduta do juiz. Além da troca de vara de atuação, Costa pode enfrentar um processo administrativo.
Ele também precisará explicar seu comportamento em outras duas audiências. Numa delas, ele sugere que a mãe entregue os filhos para adoção e na outra chama a mãe de “uma qualquer” e diz para ela fazer terapia.
