15/08/2019 - 19:12
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, circulou ofício na tarde desta quinta-feira, 15, determinando que todas as unidades estaduais da PRF no País recolham seus radares estáticos, móveis e portáteis das rodovias federais. A ordem foi para recolhimento imediato dos equipamentos.
A medida atinge uma malha de 76,5 mil quilômetros de rodovias, que agora passam a ser fiscalizadas por 1.087 radares fixos. Na média, é um radar a cada 70,8 km, algo como a distância entre as cidades de São Paulo e Valinhos, no interior do Estado. Nas rodovias paulistas, segundo a reportagem apurou, as máquinas já não estavam em funcionamento na manhã desta quinta.
O ofício, assinado digitalmente por Furtado, foi enviado aos órgãos estaduais após a publicação, no Diário Oficial da União desta quinta, de despacho do presidente Jair Bolsonaro para suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado.
Bolsonaro determinou que o Ministério da Infraestrutura faça estudos para reavaliar o uso dessas máquinas, “para evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) já expressou temor de que a decisão resulte em mais mortes no trânsito. Em nota, a entidade expressou “preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito”, uma vez que os radares são usados, segundo as normas da própria PRF, em locais que as estatísticas mostram aumento nos acidentes.
“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, diz a entidade.
O diretor de comunicação da Fenaprf, Raphael Casotti, diz que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008, 11 anos atrás, já apontava uma necessidade de 18 mil PRFs no Brasil. “Estamos hoje com pouco menos de 10 mil. Os equipamentos serviam para cobrir o déficit de agentes”, conta o diretor.
Casotti rebate o suposto “caráter arrecadatório” do uso dos radares. “Os locais (de uso) são indicados pelo gestor (o próprio governo), nos pontos com maior índice de acidentes”, diz.
Quando a PRF nota aumento de mortes em algum ponto, tenta aumentar a fiscalização nesse ponto para reduzir os índices, segundo Casotti. Ele destaca ainda que a PRF tem normas para usar os radares móveis: eles são instalados ao lado das viaturas, estacionadas de forma ostensiva, visíveis para todos os motoristas, uma vez que o objetivo maior é que o motorista reduza a velocidade.
“O trabalho vinha dando resultado, ano a ano”, diz Casotti, destacando que os números de mortes nas rodovias federais vinham caindo.
Os dados da PRF mostram que, entre janeiro e junho deste ano, 2.520 pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais, quase uma a cada meia hora. O dado, entretanto, representa oscilação para baixo em relação ao mesmo período de 2018, quando 2.548 pessoas morreram.
Por outro lado, o total de pessoas que foram atropeladas e mortas nas estradas federais subiu de 443 para 473 casos, na comparação entre o mesmo período dos anos. É uma alta de 6,8%, que ocorre depois de o governo federal decidir revisar o Plano Nacional de Segurança do Trânsito (Pnatrans), programa que foi estudado por oito anos, até virar lei em 2018, que previa a criação de indicadores federais para mapear (e reduzir) as mortes.
Especialistas relatam temor de mais mortes
O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, destaca que esse número pode subir mais. Em muitos pontos do País, quando autoridades observam aumento de mortes e a solução para o problema é cara (como construir uma passarela ou fazer alguma correção geométrica na via), a instalação de radares se mostra como medida eficiente e barata.
“Agora, os atropelamentos podem aumentar”, diz ele.
Ramalho destaca que a decisão de Bolsonaro de determinar estudos para o tema dos radares é positiva. “É algo que defendemos há anos”, diz. Mas afirma que qualquer mudança no uso dos radares móveis só deveria ter sido adotada após os estudos, “não antes”.
“A postura do presidente com relação aos radares, às mudanças na CNH (a Carteira Nacional de Habilitação) fez um bem, que é chamar a atenção a um tema que pouca gente presta atenção. O trânsito no Brasil mata uma pessoa a cada 15 minutos”, diz.
Larissa Abdalla Britto, presidente da Associação Nacional dos Detrans, que reúne os departamentos estaduais de trânsito dos 26 Estados e do Distrito Federal, também expressa preocupação com a medida do presidente, já acatada pela PRF.
“Entendemos que deveria ter sido feito exatamente o contrário: primeiro os estudos técnicos e, se seus resultados respaldassem, tal suspensão”, diz Larissa. “Até onde sabemos, a PRF não possui estrutura física, nem recursos humanos, capazes de realizar o patrulhamento e a fiscalização sob sua incumbência, sem a utilização de meios tecnológicos auxiliares, tais como radares, físicos e móveis, e barreiras eletrônicas”.
Segundo Larissa, o trabalho dos agentes da PRF é “potencializado” com o uso dos radares móveis, e que tanto radares fixos quanto móveis só são implementados após estudos determinarem a melhor localização dos equipamentos.
Ela destaca ainda a importância dos radares em feriados prolongados e datas comemorativas, quando a PRF faz operações especiais. São ocasiões, diz ela, em que “se faz importantíssimo dar à PRF todas as ferramentas necessárias a prevenir acidentes e coibir os abusos nas estradas”.
A reportagem questionou a PRF sobre o aumento dos atropelamentos fatais nas rodovias federais e aguarda posicionamento do órgão.
