05/05/2020 - 12:21
Após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro prestar depoimento sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou na segunda-feira, 4, autorização para ouvir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil).
O pedido para ouvir três dos ministros militares mais próximos de Bolsonaro ainda depende de autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Segundo o depoimento prestado por Moro no sábado, o trio estava em uma reunião realizada em 23 de abril em que Bolsonaro ameaçou demitir o ex-juiz da Lava Jato diante da sua insistência em manter Maurício Valeixo no comando da PF. Moro pediu demissão no dia seguinte.
A área jurídica do governo recomendou que Ramos, Heleno e Braga Netto não deem declarações públicas sobre as reuniões que participaram com Moro e Bolsonaro.
Eles foram orientados a não falar sobre o assunto com a imprensa ou escrever sobre isso em suas redes sociais. De acordo com o Código de Processo Penal, testemunhas são obrigadas a falar em depoimento, sob pena de serem processadas caso mintam.
Além de requisitar os depoimentos, Aras pediu cópia do vídeo da reunião ocorrida em 22 de abril. Naquele dia, o presidente já havia abordado Moro sobre a saída de Valeixo em reunião com todo o primeiro escalão do governo.
De acordo com a justificativa do seu pedido de diligências, Aras quer confirmar que o presidente teria cobrado “a substituição do SR/RJ, do Diretor Geral e relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal”.
Delegados
Aras também pediu na segunda que o Supremo autorize os depoimentos da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), com quem Moro também trocou mensagens, e seis delegados da PF. Após deixar o governo, Moro exibiu uma conversa com Zambelli, em que ela pede para que o ministro aceite a proposta de Bolsonaro para trocar o comando da PF. No texto, ela diz que poderia ajudar a convencer o presidente a indicá-lo para o Supremo em setembro.
Também estão na lista de oitivas solicitadas pela PGR: o ex-diretor-geral Maurício Valeixo, exonerado por Bolsonaro; o ex-superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi; o ex-chefe da corporação fluminense, Carlos Henrique de Oliveira Sousa; o superintendente no Amazonas, Alexandre Saraiva; o ex-chefe da PF em Minas Gerais, Rodrigo Teixeira; o diretor da Abin, Alexandre Ramagem Rodrigues, que teve a posse barrada pelo Supremo.
Aras quer que os delegados prestem informações acerca de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”. Aras não pediu autorização para tomar o depoimento de Bolsonaro neste momento.
Os documentos relacionados à exoneração de Valeixo também foram solicitados por Aras. O PGR quer comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração publicada no Diário Oficial da União no último dia 23, além de eventual documento com solicitação de exoneração, a pedido, encaminhada por Valeixo ao presidente.
Ao anunciar sua saída do governo, Moro afirmou que não assinou a exoneração. No documento, o PGR requer que as diligências e o agendamento das audiências se dê em até cinco dias após a intimação dos citados.
Íntegra
Também na segunda, a defesa de Moro pediu a Celso de Mello que libere a íntegra do depoimento de mais de oito horas que o ex-juiz prestou na Superintendência da Polícia Federal, no sábado. A petição foi assinada pelo advogado Rodrigo Sanchez Rios, defensor de Moro no inquérito que apura as acusações do ex-juiz da Lava Jato contra Bolsonaro. O inquérito também apura se Moro cometeu comentou crime de prevaricação e denunciação caluniosa.
“Com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes – todos eles de interesse público – objeto do presente Inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo requerente”, afirmou o advogado.
Por meio de notas, a Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República informaram que não tinham sido notificadas oficialmente sobre o pedido de depoimento de Braga Netto, Heleno e Ramos até a conclusão da edição de terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
