25/10/2021 - 21:54
Em Minas Gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel será reduzido de 15% para 14%, a partir de segunda-feira (1). O decreto foi publicado nesta segunda-feira (25). Com a atual alíquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). Com a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10).
Apesar da redução, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais alerta que o desconto no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores foge do controle do estado.
A redução também atende a reivindicação dos caminhoneiros que têm visto a alta do combustível nos postos. Na semana passada, motoristas de caminhões que transportam combustíveis, os tanqueiros, fizeram greve e pararam de rodar, em Minas Gerais. A categoria protestou contra o alto ICMS dos combustíveis e os custos dos combustíveis da Petrobras.
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O governador Romeu Zema disse que a decisão é uma forma de proteger os mineiros, especialmente os mais pobres, pois o preço do diesel interfere diretamente no custo do transporte e no preço dos alimentos.
“Temos tido um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentícios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, conseguimos, na última semana, alterar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo diesel”, disse o governador em nota.
“Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição. Não é justo que Estado aumente sua arrecadação com aumentos que sacrificam os mineiros”, disse Zema.
