06/02/2018 - 20:32
De férias em Orlando (Estados Unidos), onde levou os filhos para conhecer os parques temáticos da Disney, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) disse, via assessoria de imprensa, ter ficado surpreso com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar executar imediatamente sua pena. O parlamentar só chegará no Brasil na próxima sexta-feira, 9.
O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação. Na tarde desta terça-feira, 6, a Primeira Turma da Corte decidiu manter a decisão de 2009 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e rejeitou o recurso de Rodrigues.
Segundo a assessoria do deputado, ele reagiu com surpresa porque contava com acatamento do recurso ou com a declaração de prescrição do crime. Por isso, a defesa de Rodrigues entrará com um embargo de declaração onde defenderá que o crime prescreveu em 17 de dezembro de 2017. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a execução prescreveria em 12 de fevereiro. A defesa de Rodrigues espera o julgamento do embargo de declaração antes da efetiva prisão do parlamentar.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o pedido do parlamentar. Os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber entenderam que agora não poderia se decidir sobre a execução da pena com a condenação em segunda instância.
