13/02/2019 - 14:09
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo estuda editar medida provisória (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. O Ministério da Cidadania engloba as antigas pastas do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte.
Na terça-feira, 12, a Câmara rejeitou uma MP editada no governo de Michel Temer, que autorizava a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), responsável pela reconstrução do Museu Nacional.
“A lei tem que ser refeita, a proposta tem que ser refeita, ela sofreu muitas modificações e perdeu muito da força que ela tinha”, avaliou o ministro.
Osmar Terra considera que a possibilidade de transformar a agência numa fundação, como foi sugerido pelos parlamentares, diminuiria a autonomia da instituição.
Questionado se a proposta será refeita por meio de projeto de lei ou de uma nova MP, Terra disse que poderá ser assinada uma outra medida provisória. A MP entra em vigor ao ser publicada e tem quatro meses para ser aprovada.
“O fato de não ser votada nos permite retomar o assunto internamente, no Congresso, recuperar a sua forma original. Pode se criar a agência logo ali adiante”, minimizou Terra.
A MP 850 foi publicada em setembro de 2018, após um incêndio destruir parte do prédio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
“Nós estamos trabalhando muito com as leis de incentivo para ajudar ações como a do próprio Museu (Nacional) e dos museus. Temos mais de 30 museus que são responsabilidade do governo federal. Estamos fazendo um pente fino, a precariedade em que estão os prédios, até para evitar que ocorram fatos como esse.”
O governo pretendia transformar o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), uma autarquia federal, em uma agência, a Abram. Durante a tramitação no Congresso, uma comissão de deputados e senadores modificou o texto da MP.
Os parlamentares trocaram o aval à criação da Abram pela autorização para que o Ibram instituísse uma fundação privada para arrecadar e gerir fundos destinados aos museus brasileiros.
O ministério criou no último dia 28 um grupo de trabalho que terá 180 dias para apresentar um relatório com avaliação de risco e plano de ação sobre as condições de museus, bibliotecas e imóveis provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA).
