12/01/2022 - 15:42
Pioneira do setor petroquímico no País, a Petroplastic tenta evitar a venda das ações da Braskem pela Petrobras. Em ofícios enviados aos balcões da B3 e da Bolsa de Nova York, a empresa alerta que as vendas podem ser canceladas caso saia vitoriosa do processo em que contesta a perda de controle acionário da petroquímica Triunfo, absorvida pela Braskem em 2009, e a própria incorporação.
Investigada na Operação Lava Jato, também pela compra da petroquímicas Triunfo, a Braskem fechou acordo de leniência de R$ 2,87 bilhões em 2019. Os valores foram pagos pela empresa a título de ressarcimento por contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais e de edição de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas.
Na falta de uma liminar judicial para barrar a negociação, a Petroplastic decidiu advertir diretamente às Bolsas de São Paulo e Nova York. A intenção da Petrobras, controladora da Braskem ao lado da Novonor (ex-Odebrecht), é vender todas as suas ações preferenciais até mês que vem.
“É a presente para informar que qualquer negociação ou venda das ações da Braskem (cotadas na B3 BRKM5) pela Petrobras ocorridas na B3 poderá ser invalidada em caso de sucesso da Petroplastic no processo, bem como para solicitar a tomada de providências a fim de evitar negociações das ações BRKM5 na pendência do referido processo”, diz um trecho do documento encaminhado na sexta-feira, 7.
A briga em torno do controle da Petroquímica Triunfo dura quase quatro décadas e atravessou gerações dos executivos da família Gorentzvaig, donos da Petroplastic. A empresa foi escolhida, ainda na década de 1970, durante o plano de desenvolvimento econômico do regime militar, como o “braço privado” da Petrobras no recém-criado Polo Petroquímico do Rio Grande do Sul, instalado em Triunfo, município a cerca de 50 quilômetros da capital Porto Alegre.
A empresa entrou com um primeiro processo em 1986, acusando a Petrobras de subscrever mais ações preferenciais do que a cota prevista no acordo de acionistas. A disputa escalou quando a estatal foi acusada de avançar também sobre as ações ordinárias da companhia. A Justiça chegou a determinar uma perícia para recomposição do patrimônio da Petroplastic, mas uma reviravolta nos tribunais superiores determinou o desmembramento do caso. O entendimento foi o de que o imbróglio em torno das ações ordinárias deveria ser tratado em um processo distinto em razão da amplitude controvérsia.
Diante da decisão, a Petroplastic entrou com uma nova ação judicial em 2012, na tentativa de garantir seu direito à participação majoritária nas ações ordinárias da Triunfo. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde a sentença mais recente concluiu que o caso está prescrito.
Em recurso, ainda pendente de julgamento, a empresa nega inércia e diz que tentou a reparação no primeiro processo até 2011, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as ações ordinárias do objeto daquela ação.
“É um grave equívoco impor à Petroplastic o peso de suposta inércia, quando na verdade lutou durante muitos anos em processo judicial, com perícia contábil complexa, custosa e duradoura, para ter acesso à maioria das ações ordinárias”, diz um trecho da apelação enviada em julho do ano passado.
“Inércia não houve, porque por boa-fé a Apelante confiava nas decisões judiciais que declaravam a litigiosidade das ações ordinárias”, acrescentam os advogados Flávio Luiz Yarshell, Viviane Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Bencke, André Krausburg Sartori e Gustavo Pacífico, que subscrevem o recurso.
Com a Palavra, A Petrobras
Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que não vai comentar a investida da Petroplastic.
Com a Palavra, A Braskem
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com a Braskem e aguarda resposta, deixando espaço aberto para manifestação.
