03/09/2024 - 13:21
A Meta começará a notificar usuários do Facebook e do Instagram no Brasil a partir desta terça-feira sobre o uso de inteligência artificial, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspender a proibição para a empresa usar dados pessoais para treinar seus modelos de IA.
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“A empresa mostrará notificações no Facebook e no Instagram e enviará e-mails para que os usuários no Brasil saibam como a Meta planeja expandir as suas experiências de IA”, afirmou a companhia em comunicado, acrescentando que se trata de uma resposta às recomendações da ANPD.
No começo de julho, em uma medida preventiva, a ANPD suspendeu o uso de dados pessoais para treinamento da IA generativa pela empresa Meta, por considerar que tal tratamento poderia acarretar risco iminente de ocorrência de danos graves e irreparáveis ou de difícil reparação aos titulares.
A suspensão da medida na última sexta-feira, segundo a ANPD, ocorre após recurso enviado pela Meta, com base em documentação apresentada pela empresa e em compromissos por ela assumidos.
As notificações fazem parte do Plano de Conformidade aprovado, que inclui atualização da Aviso de Privacidade, com os usuários sendo informados sobre o direito de manifestar oposição ao tratamento de dados para fins de treinamento de IA e exercer tal direito de forma facilitada.
Mesmo após o início da utilização dos dados pessoais pela Meta, que somente ocorrerá após 30 dias do início das notificações, de acordo com a ANPD, tanto usuários como não-usuários poderão exercer esse direito.
Em comunicado nesta terça-feira, a Meta disse que serão utilizadas informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa para recursos e experiências de IA da Meta no Brasil.
A companhia também disse que está atualizando a sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir essas mudanças e data em que entrarão em vigor, com as notificações e os e-mails incluindo links para o formulário de oposição.
O Plano de Conformidade ainda prevê o compromisso da Meta de não usar dados pessoais de contas de menores de dezoito anos para treinar o seu modelo de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização.
“A Meta está trabalhando arduamente para construir a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso seja feito de maneira segura, responsável e consciente, e que atenda às expectativas de privacidade das pessoas”, afirmou no comunicado.
