23/10/2024 - 17:36
O Tesouro Nacional iniciou a publicação das exonerações de servidores que optaram por entregar os cargos ou funções comissionadas para aderir à mobilização da categoria, que pede reajuste salarial e reestruturação da carreira, após quase três meses dos primeiros pedidos terem sido protocolados. No Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23, foram publicadas dez exonerações a pedido, mas ainda estão pendentes de resposta outras 159 solicitações requisitadas.
Sem sucesso nas negociações com o governo, os técnicos de finanças e controle, que inclui Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União, já recorreram à Justiça para que a União publicasse as exonerações a pedido e também engrossaram o movimento com dois dias de greve por semana, às terças e quintas.
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) também entrou na Justiça para obrigar a União a publicar essas portarias no dia 9 de outubro – os primeiros pedidos de entrega dos cargos datam de 2 de agosto.
As exonerações publicadas neste momento afetam servidores que atuam na subsecretaria de Assuntos Corporativos, gabinete do Secretário do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública, Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais (4), Subsecretaria de Gestão Fiscal e Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (2). A entidade entende que as exonerações foram uma forma de retaliação, pela concentração na mesma área e porque houve dispensas entre servidores que estão de férias ou licença-capacitação.
Ainda de acordo com a entidade, a vacância dos cargos impacta diferentes atividades da secretaria. Um exemplo são as vendas do Tesouro Direto, que têm sido suspensas nas terças-feiras.
Os servidores realizarão assembleia nesta quarta para debater uma possível ampliação da greve, com paralisação em três dias da semana – atualmente são dois. Os servidores do Tesouro e CGU estão negociando reajuste salarial e mudanças estruturais na carreira há meses, sem avanço.
