16/08/2017 - 16:37
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) convocou para a próxima terça-feira, dia 22, às 15 horas, nova reunião da comissão mista da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A convocação ocorreu nesta quarta-feira, 16, após pedido de vista coletiva na comissão, logo depois de o relator da matéria, deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), concluir a leitura de seu relatório.
A reunião da próxima terça-feira tem como objetivo a votação do relatório de Betinho, que foi favorável à criação da TLP. O problema é que o prazo para aprovação da MP na comissão mista e, posteriormente, nos plenários da Câmara e do Senado é curto. O governo tem até o dia 6 de setembro para conduzir os trâmites da MP e aprová-la. Caso contrário, a medida perderá a validade.
No início da reunião desta quarta da comissão mista, Lindbergh rebateu críticas de que, no encontro marcado para a semana passada, teria promovido manobra para atrasar a tramitação da matéria por uma semana. Na época, Lindbergh encerrou a reunião por falta de quórum.
O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) aproveitou o fim da reunião desta quarta para criticar o PT que, segundo ele, “escolhe o lado errado” na questão da TLP. “Vocês podem continuar errando e nós vamos continuar acertando”, disse, ao se dirigir a Lindbergh, contrário à nova taxa. “Não vou aceitar provocação”, disse o senador.
O senador Romero Jucá (PMDB-PE), líder do governo, afirmou: “com a TLP vamos trazer para o Congresso a transparência no caso da concessão de subsídios”.
A TLP foi proposta pelo governo para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje serve de referência para os contratos de financiamento do BNDES. Indexada às NTN-Bs, a TLP terá um custo mais próximo ao do mercado financeiro e, na visão do BC e do restante do governo, permitirá a eliminação de subsídios intrínsecos na TJLP. O resultado seria o fim do impacto sobre o Tesouro, hoje responsável por cobrir os rombos deixados pela TJLP. Para o BC, a TLP também aumentaria a potência da política monetária (Selic).
Os críticos à proposta argumentam que a TLP surge em um momento ruim, em que o País carece de investimentos. Além disso, o setor industrial teme o encarecimento dos empréstimos de longo prazo do BNDES.
Estiveram nesta quarta no plenário 2 do Senado, onde ocorreu a comissão mista da MP 777, quatro diretores do Banco Central: Tiago Couto Berriel (Assuntos Internacionais), Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro), Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica) e Otavio Ribeiro Damaso (Regulação).
