05/10/2020 - 14:48
O aplicativo 99, especializado em transporte, foi condenado a indenizar um cliente em R$ 10 mil, morador de Anápolis (GO). O fato ocorreu após um motorista cadastrado no app cancelar a corrida e dizer que o passageiro pretendia roubá-lo. O cliente alegou no processo que foi vítima de discriminação e racismo por ser negro.
Conforme o processo, o motorista mandou mensagens pelo aplicativo informando ao passageiro que suspeitava de um assalto. O passageiro, por sua vez, contou que, para ir embora, o motorista ainda passou em frente a ele no ponto de ônibus.
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Segundo informações divulgadas pelo G1, a sentença ainda cabe recurso e a empresa afirma que ainda não foi notificada oficialmente. O caso aconteceu em outubro de 2019, mas a sentença saiu apenas em setembro deste ano.
A 99 alegou que o motorista é independente e não possui nenhum vínculo com a requerida. No entanto, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro apontou que é estabelecido um contrato de prestação de serviços entre o passageiro e a 99. A juíza concluiu que ficou comprovado que o motorista atingiu a honra e moral do passageiro.