03/11/2023 - 9:54
Os próximos dois anos serão de preparação para as mudanças previstas pela reforma tributária e 2026 será um período de testes. As mudanças previstas pela matéria começarão de fato a aparecer em 2027. As informações são do secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, em entrevista ao Poder360.
“Em 2027, teremos a extinção do PIS/Cofins e do IPI, e a criação da contribuição sobre bens e serviços e o imposto seletivo, que são federais”, afirmou há pouco. “Entre 2029 e 20233, teremos a transição do ICMS, que é estadual, e do ISS, que é municipal. Será uma transição progressiva ao longo desses anos”, emendou.
Appy defendeu a importância dos anos de preparação devido à magnitude da mudança no sistema tributário. “É preciso montar todo um novo modelo de cobrança dos novos tributos. Estamos falando de uma grande revolução que teremos na forma de pagamento de tributos no Brasil, que exige toda uma preparação operacional; que já começou e esperamos que avance e esteja completo até o final de 2025.”
Alíquota padrão
Bernard Appy também afirmou na entrevista que não descarta que a alíquota padrão de impostos no País fique abaixo de 27%, após a aprovação da reforma. “É uma possibilidade real no texto que está sendo discutido no Congresso agora”, disse. Appy ressaltou, porém, que essa definição ainda depende de uma série de fatores, especialmente a delimitação de quais itens terão alíquotas zeradas ou reduzidas.
“Depende da regulamentação do que a gente chama de regimes específicos e a definição precisa de quem vai ter alíquota reduzida e alíquota zero”, afirmou Appy. “O senador Eduardo Braga relator da proposta no Senado deixou claro que teremos uma cesta básica com alíquota zero e outra cesta estendida com alíquota reduzida. Obviamente que a definição do que entra em cada uma dessas cestas acaba afetando a alíquota padrão”, complementou.
Nos cálculos do Ministério da Fazenda hoje, após as alterações feitas pelo Senado no texto da reforma, a alíquota padrão deve ficar entre 25,9% e 27,5%, de acordo com Appy.
