06/06/2023 - 19:54
Após divulgação do relatório do Grupo de Trabalho dedicado à reforma tributária na Câmara, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a matéria, Bernard Appy, fez elogios ao trabalho dos parlamentares e reforçou que concessões incluídas no material são necessárias para que a proposta seja viabilizada politicamente.
Appy resistia, por exemplo, à ideia de conceder alíquotas diferenciadas a determinados setores e defendia a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, e não o dual, como sugerido no relatório.
“Hoje é um dia histórico por conta da construção que a gente chegou até hoje”, disse Appy, ao reforçar que a construção política em torno da matéria começou em 2019, com a apresentação da PEC 45, relatada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com propostas sugeridas pelo próprio secretário.
Appy destacou ainda que a proposta apresentada nesta terça-feira, 6, não é do Executivo, mas sim apoiada pelo atual governo. “É um relatório que sinaliza a construção para o Brasil de um sistema de tributação indireta montado com os melhores parâmetros mundiais”, afirmou o secretário. “Estamos convergindo para aquilo que há de melhor no mundo”, emendou.
