24/08/2022 - 13:47
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a licitar o Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção. A resolução, que havia sido deliberada pelo Conselho em junho, também aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame. O aval de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24.
A resolução estabelece o valor de R$ 1.759.914,00 para o bônus de assinatura do Bloco Ametista e 6,01% como excedente de óleo mínimo a ser repassado para a União.
A parcela do bônus de assinatura destinada à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) será de R$ 74.000,00, para o caso de o Bloco ser arrematado, diz a publicação.
